AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GETÚLIO VARGAS/RS
AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO GEMINADA

NOME:   F:    RG:    NACIONALIDADE:   ESTADO CIVIL:   Selecione Solteiro(a) Casado(a) Divorciado(a) Viúvo(a) Separado(a)   CONVIVE EM UNIÃO ESTÁVEL: () Sim  (  ) Não PROFISSÃO:   ENDEREÇO:   BAIRRO:    Nº:   CIDADE:    ESTADO:   Selecione AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO   CEP:   E-MAIL:    TELEFONE:   5g6h

 
 DADOS DO CÔNJUGE/CONVIVENTE:

NOME:  
F:  

 
 
REPRESENTADO(A) NESTE ATO POR:

NOME:  
F:  
E-MAIL:    TELEFONE:  

 
REQUER A VOSSA SENHORIA, que seja averbada na(s) nº(s) , Livro , deste Ofício, nos termos do artigo 167, II, 4, da Lei dos Registros Públicos, a CONSTRUÇÃO de   edificações, de , pavimento(s), de , com a área individual construída de  m², geminadas, totalizando   m², identificadas, sob o nº , da(o)  no(a) . Com o valor venal de R$, conforme certidão expedida pela Prefeitura Municipal de , e certidão negativa de débitos relativos ás contribuições previdenciárias e as de terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda.
CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA: (descriminar os documentos) 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 
 
"AUTORIZO AINDA, QUE REALIZEM TODAS AS AVERBAÇÕES, ANOTAÇÕES, RETIFICAÇÕES E REGISTROS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DO REQUERIMENTO PRESENTE."
 
GETÚLIO VARGAS/RS  
 
 
 
 
 
Reconhecida Reconhecida

 

 

- O requerimento deverá ser assinado pelo(a) proprietário(a) ou procurador(a) com poderes para o ato (neste caso deverá ser juntada a procuração original ou cópia autenticada), com a reconhecida no Tabelionato de Notas, conforme disposto no artigo 430, da Consolidação Normativa Notarial e Registral.
- A CARTA DE HABITE-SE ou CERTIDÃO DE LANÇAMENTO para fins imobiliários será obtida na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal.
- A CND do INSS é documento obrigatório para a averbação de qualquer obra de construção civil, salvo as exceções legais, conforme disposto no artigo 47, II, da Lei 8.212 de 24/07/1991. Essa certidão será obtida na Delegacia da Receita Federal em Erechim, na Rua São Paulo, 55. Telefone: (54) 3522-1097 ou Secretaria da Receita Federal em o Fundo na Rua Paissandu 753. Telefone: (54) 3316-9600.