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Anoreg/RS e Pense 3c oferecem desconto exclusivo em programa de qualificação completo para cartórios com especialistas renomados29 DE NOVEMBRO DE 2024 6p3eh
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Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)26 de novembro de 2024 682u3m
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil17 de setembro de 2024 3r2t5s
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
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Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome17 de setembro de 2024 5i6c4k
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
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Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans17 de setembro de 2024 4v2i6a
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
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Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD17 de setembro de 2024 1p14s
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...